O MITO DA CAVERNA

Só quem tem coragem de romper amarras pode chegar ao conhecimento, pois a informação vem sempre através de outro, mas o conhecimento é uma descoberta sua. Não há como convencer os outros sem que os próprios busquem a experiência de conhecer o novo.

Definindo a habilitação para preenchimento de recursos


Adesão e Habilitação: preenchimento de cadastro para recebimento dos recursos.
Habilitação – análise e aprovação dos dados informados ao FNDE, baseado nas diretrizes e critérios que orientam o repasse. Através de um cadastro são informados os dados da unidade executora.
Para adesão e habilitação é necessário que os dados estejam atualizados e corretos, caso não seja feito, a escola não receberá o benefício.
No primeiro semestre de cada ano é disponibilizada a resolução que disciplina os critérios do programa, orientações e os formulários para atualização dos dados.
Os formulários são: cadastro do órgão/entidade e do dirigente; cadastro da unidade executora (disponibilizado por meio eletrônico e impressos). Alguns campos já aparecem preenchidos.
Até o ano passado o cadastro chegava as UEs via Diretoria de Ensino, a partir de 2010 a habilitação e adesão, só será por meio eletrônico, até 29 de outubro.

Anexo 1


Grupo III
•Maria Laura Thomazini
•Solange Pereira de Gouvêa Vieira
•Enivaldo das Dores
•Alvimar Savi

AVALIAÇÃO FINAL DO CURSO - FORMAÇÃO PELA ESCOLA

O curso nos proporcionou a oportunidade de sanar muitas dúvidas e dificuldades encontradas para fazer uso dos recursos recebidos do PDDE.
Esclareceu dúvidas a respeito de como a verba é distribuída de acordo com a região em que se encontra a escola, assim como reconhecer quais instituições/entidades podem receber os recursos.
A leitura do caderno do módulo do PDDE, como do caderno de exercícios nos ajudaram de modo prático a identificar e resolver questões que muitas vezes eram difíceis quando tínhamos que fazer a prestação de contas.
Além do que, houve uma boa interação com os colegas do grupo que por vezes levantavam dúvidas esclarecidas pelo tutor, enriquecendo assim o conhecimento que estávamos buscando.

Equipe:
Denise Cunha Santos

Enivaldo das Dores

Maria Laura Thomazini

Solange Pereira de Gouvêa Vieira

ATIVIDADE FINAL - TODOS PELO BEM DA ESCOLA PÚBLICA

Participantes:
Devem participar Associação de Pais e Mestres (APM), a comunidade escolar , além da comunidade local.

Problema:
Fraude na licitação e contratação de serviços.
A comunidade desconhece sua entidade/instituição representativa.

Ausência de transparência nos comprovantes de prestação de contas: notas fiscais não apresentam descrições dos serviços efetuados.

Objetivo Geral:
Fazer com que a comunidade conheça seus direitos de participar das decisões tomadas de como utilizar e fiscalizar as verbas, priorizando a melhoria da escola pública.

Objetivo Específico:
Transparências em todas as etapas dos gastos.
Fiscalização “in loco” da utilização dos recursos.
Honestidades nas licitações.
Análise e aprovação dos bens adquiridos.

Estratégias:
Ser uma unidade executora (UEx).
Estar adimplente com a prestação de contas.
Identificar a necessidade da escola.
Planejar a aplicação dos recursos de capital e de custeio.
Pesquisar preços.
Fiscalizar e acompanhar os gastos.
Prestar contas dentro do prazo estabelecido.

Equipe:

Denise Cunha Santos
Enivaldo das Dores
Maria Laura Thomazini
Solange Pereira de Gouvêa Vieira

UNIDADE IV - CONTROLE SOCIAL

É o direito da participação da sociedade no acompanhamento e verificação das ações da gestão dos recursos públicos, avaliando objetivos, processos e resultados.
Sem a participação da comunidade, os diretores e membros do Conselho Escolar não teriam condições de definir sozinhos como e em que investir os recursos do PDDE, pois estaria negando o DIREITO CONSTITUCIONAL do controle social.
O Governo do Brasil é democrático, assim a administração pública se baseia nos princípios de
Descentralização: a gestão, execução e fiscalização são realizadas pelos variados segmentos da sociedade, de maneira organizada e representativa;
Gestão Democrática: é a administração com a participação do povo, da sociedade e da comunidade;
Planejamento Participativo: é quando vários representantes da sociedade definem as prioridades que são respeitadas pelos gestores na aplicação, gestão e fiscalização dos recursos.
CONTROLE SOCIAL NO PDDE
É fundamental a atuação da comunidade escolar nas diversas etapas de execução do PDDE:s
1 ºQUESITO: adesão/habilitação
PDDE: respeita a opinião da comunidade de aderir ou não o programa.
CONTROLE SOCIAL: a comunidade verifica quais escolas podem ser beneficiadas.
2º QUESITO: planejamento para aplicação dos recursos
PDDE: respeita a decisão da comunidade escolar que define quanto quer receber de recursos de custeio e capital.
CONTROLE SOCIAL: verifica se a comunidade participou do planejamento para os investimentos de recursos.
3º QUESITO:diminuição da desigualdade social
PDDE: para reduzir a desigualdade existe uma tabela de cálculo diferente para as diversas regiões do país.
CONTROLE SOCIAL: tem a consciência do direito e deve buscar preservação da sua efetivação.
4º QUESITO: repasse dos recursos à escola
PDDE: a escola que possui UEx tem os seus recursos disponibilizados.
CONTROLE SOCIAL: assegura as condições do recolhimento, gestão e prestação de contas.
5º QUESITO: fiscalização e prestação de contas
PDDE: a) ao FNDE, atende as determinações dos órgãos de controle interno e externo. Os gestores segue alguns procedimentos, escolha dos bens, contratação de serviços, pesquisa de preços, documentos comprobatórios das despesas e a prestação de contas à autarquia.
b) a comunidade escolar deve apresentar suas contas para possibilitar o controle social.
CONTROLE SOCIAL: Recorrer ao controle externo
Existem outras modalidades de ação dentro do PDDE:
Parcelas adicionais as UEx com propósitos específicos;
Parcela de bonificação do PDDE para as escolas que atinge as metas fixadas pelo ideb ;
Ações voltadas para a abertura das escolas nos finais de semana.

Participantes:

Denise Cunha Santos

Enivaldo das Dores

Maria Laura Thomazini

Solange Pereira de Gouvêa Vieira